Através da Câmara Temática de Agricultura Orgânica, Korin vai sugerir, junto a outros representantes do setor de produção orgânica do Brasil, um novo texto sobre o PL 4576/2016

Postado em 5 de julho de 2018

Nestes últimos dias, lemos sobre o PL 4576/2016, de autoria do deputado Edinho Bez (SC). Em uma tentativa legítima de proteger o agricultor familiar orgânico, a proposta acabou gerando outras interpretações que resultaram em grandes confusões, como a de que produtos orgânicos não poderiam mais ser comercializados em redes de supermercados.

Reafirmamos que este argumento não é verídico. A proibição da comercialização em redes de supermercados e no varejo em geral traria as piores consequências para os 15.000 produtores orgânicos brasileiros. Neste sentido, a Korin se posicionaria totalmente contrária a este Projeto de Lei.

A tentativa do deputado foi no sentido de impedir que outros agentes, não agricultores orgânicos, se aproveitassem da permissão oferecida pela lei atual 10.831/2003 e que casos como o divulgado na mídia televisiva sobre um agente que comprava produtos convencionais e os vendia como orgânicos acontecessem novamente.

No entanto, a forma como o texto de Projeto de Lei foi redigido dá a entender que outras consequências extremamente danosas aos agricultores aconteceriam como, por exemplo, a proibição das compras públicas e o uso de espaços privados para as feiras livres.

Uma feira em local privado, mesmo que gerida por agricultores familiares, não poderia mais ser realizada, segundo esta interpretação, algo bastante grave e com efeitos negativos à população. Por isso, voltamos a frisar que nos posicionamos totalmente contrários a esta proposta. A Korin não apoia o impedimento do produtor de fazer a chamada comercialização direta. Muito pelo contrário, apoiamos, com veemência, esta forma de comercialização, pois enxergamos nela uma das grandes conquistas de todo o setor orgânico.

No andamento das discussões e devido ao nosso importante papel neste setor produtivo, nos alinhamos com os demais protagonistas deste setor e temos contribuído no objetivo de elucidar a situação.

Assim, a notícia mais recente que podemos repassar aos consumidores, através de nossas mídias sociais, é que duas grandes personalidades do setor orgânico, conseguiram, há pouco, explicar pessoalmente e diretamente ao deputado Edinho Bez, as implicações negativas do texto atual de seu projeto de Lei.

Segundo informações, o deputado compreendeu a situação e já se prontificou a interromper o andamento deste PL. Solicitou, em contrapartida, que a Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO), órgão consultivo do Ministério da Agricultura, redija uma sugestão de texto, no qual seus representantes se prontificaram a desenvolver com grande empenho.

A CTAO, que tem como atual presidente o diretor da Korin Agricultura e Meio Ambiente, Dr. Luiz Carlos Demattê Filho, já inseriu na pauta de sua próxima reunião em Brasília, no dia 24 de agosto, a discussão do projeto de Lei e a elaboração de um novo texto.

Dentre os dias 21 e 23 de agosto, acontecerá também a reunião da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), vinculada à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, onde também deverão ser discutidas novas sugestões ao projeto de lei.

Entendemos que, no momento, o assunto está bem encaminhado e retornaremos com informações sobre seu andamento. O setor de produção orgânica no país conseguiu se mobilizar de forma coordenada e temos a convicção de que todo o processo resultará em melhorias para o setor, tanto para a produção, quanto para o acesso aos produtos orgânicos no Brasil.