Produção Orgânica e de Agricultura Natural

Postado em 27 de abril de 2015

O que exatamente são produtos orgânicos e naturais? O que os diferencia de produtos convencionais? É verdade que eles são melhores para a saúde? O que eles têm a ver com sustentabilidade e responsabilidade social?

Essas são algumas das perguntas feitas por quem ainda não está familiarizado com o universo orgânico ao comparar seus produtos com os convencionais. Inicialmente, um produto para poder ser comercializado como orgânico precisa ser certificado, e isso pode ser feito de três maneiras.

Atualmente, a legislação brasileira prevê que a qualidade orgânica pode ser atestada por meio de Certificação por Auditoria, através dos Sistemas Participativos de Garantia ou pelo Controle Social para a Venda Direta sem Certificação.

Hoje, a Certificação por Auditoria pode ser conferida, por exemplo, pela Ecocert Brasil Certificadora, pelo IBD Certificações, pela IMO Control do Brasil, pelo Instituto Nacional de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia do Paraná.

Organico

Selo Orgânico Brasil concedido à Korin pela Certificadora Ecocert.

Já o Sistema Participativo de Garantia (SPG) permite que entidades como a Associação dos Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro (ABIO), a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), a Associação Ecovida de Certificação Participativa (Rede Ecovida) também possam certificar. O objetivo desse sistema é possibilitar a geração da credibilidade adequada a diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas de produtores no país. Para se tornar um SPG, devem ser reunidos produtores e outras pessoas interessadas para assim organizar a sua estrutura básica, que é composta pelos Membros do Sistema e pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC). Os OPACs correspondem às certificadoras no Sistema de Certificação por Auditoria.

São eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem às exigências do regulamento da produção orgânica. Para os OPACs atuarem legalmente, eles precisam estar credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por último, está o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Este sistema representa uma brecha na legislação brasileira para que agricultores familiares possam vender diretamente a seus consumidores finais sem necessidade de certificação. Para isso, é necessário que se constitua uma Organização de Controle Social (OCS), que pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares, com alto grau de credibilidade, organização, comprometimento e confiança. O papel de uma OCS é orientar de forma correta os agricultores que fazem parte dela, permitir que seus consumidores possam tirar dúvidas sobre o processo produtivo e tenham seu direito de visita às unidades de produção assegurado, além de viabilizar a comunicação com os órgãos fiscalizadores.

O constante crescimento do mercado de orgânicos no Brasil e no mundo se deve, basicamente, à atuação do consumidor que, com o aumento da sua conscientização e busca por produtos mais saudáveis e menos agressivos ao meio ambiente, tem pressionado as empresas a prestarem mais atenção aos seus processos produtivos.
A palavra “orgânico” refere-se à maneira como estes produtos agrícolas são cultivados e processados. Ela se refere a um sistema de produção, transformação, distribuição e vendas que garante aos consumidores que os produtos mantêm a integridade orgânica que começa na unidade de produção.

Frangos Orgânicos

A produção orgânica é baseada em um sistema de cultivo que mantém e repõe a fertilidade do solo sem o uso de pesticidas e fertilizantes químicos, aditivos sintéticos, drogas veterinárias ou sementes transgênicas. Produtos biológicos utilizados nas culturas também devem ser fabricados sem o uso de antibióticos ou hormônios sintéticos. Sendo assim, seu cultivo utiliza apenas sistemas naturais de adubação para combater pragas e fertilizar o solo.
As certificações concedidas aos produtores orgânicos existem justamente para assegurar que os métodos, práticas e substâncias utilizadas na produção e manipulação de culturas, gado e produtos agrícolas transformados estão em conformidade com estas determinações.

Do outro lado, a produção convencional baseia-se na utilização de maquinário pesado, melhoramento genético e insumos químicos, acarretando desgaste do solo, contaminação de alimentos por agrotóxicos e diminuição da qualidade dos alimentos em geral, sem falar no risco de intoxicação de quem está diretamente envolvido no cultivo.
Todo esse cuidado com a produção orgânica se reflete na qualidade dos alimentos e o resultado é que os orgânicos são minimamente processados, sem ingredientes artificiais, conservantes ou irradiação para manter sua integridade.

Milharal em harmonia com a mata nativa reflorestada pela Korin em seu Polo Produtivo.

Os benefícios da agricultura orgânica e natural também são refletidos no meio ambiente, uma vez que a biodiversidade em propriedades com cultivos sem a utilização de pesticidas e fertilizantes químicos é superior às áreas que produzem pelo método convencional. Importante salientar que a agricultura orgânica e natural difundida pela Korin não se faz apenas pelo não uso de agrotóxico, mas também e fundamentalmente pelo respeito à natureza e seus ciclos e pelo equilíbrio entre o homem e o meio ambiente, respeitando as comunidades locais.
A Korin transfere para seus parceiros, produtores e fornecedores de matéria-prima, os princípios e conceitos da produção sustentável, orgânica e da Agricultura Natural, contribuindo para o fortalecimento de uma cadeia produtiva com base na agroecologia.

Relatório de Ações Socioambientais – Korin Agropecuária, pags. 20 e 21.